Estudantes que pediram no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), até 15 de novembro, o encerramento antecipado do contrato de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), têm até a próxima sexta-feira (30) para comparecer ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) e assinar o pedido. Quem não cumprir o prazo terá sua solicitação cancelada.
Justiça Saúde
Saúde
Pacientes com câncer terão direito a início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, contados a partir do diagnóstico da doença, segundo a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23). O primeiro tratamento no SUS será considerado efetivo mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico
Agricultores do Nordeste
Agricultores familiares da região Nordeste, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que foram afetados pela estiagem, têm até 28 de fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio deste ano pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário Nacional, que alterou disposições do Pronaf. Fonte: Secom